Uma tragédia ambiental anunciada: é assim que o Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú descreve a obra que desviará o curso das águas de um dos rios mais importantes da Baixada Santista para a hidrelétrica que está em construção no Alto Tietê.

A obra, realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), tem em seu projeto o desvio das águas Ribeirão Sertãozinho, formador do Rio Itapanhaú, para o reservatório do Alto Tietê. A medida vai aumentar a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo informações adquiridas no site da Sabesp, a preocupação com a morte do Itapanhaú não faz sentido. O rio tem uma vazão média de 20 mil litros de água por segundo e serão captados, no máximo até 2.000 litros por segundo, respeitando a outorga definida e a disponibilidade hídrica da bacia. Apesar da Companhia garantir que as obras não terão desvantagens, o movimento contra a transposição foi ganhando força e se convencendo do contrário.

Como começou o movimento contra a hidrelétrica

Em 2015, o grupo formado inicialmente por professores de Bertioga começou a chamar atenção para os impactos que a obra traria para a região. Em dezembro de 2017, o movimento ganhava mais força com a união de biólogos, professores e ambientalistas.

O objetivo do movimento é conscientizar a população caiçara sobre os impactos do empreendimento e também lutar, por meio de ações legais, para impedir o avanço do projeto.

Raphael Roberto de Castro Rodrigues, biólogo, faz parte do movimento e conta que os impactos serão extensos, afetando desde a vida marinha e o turismo até o fornecimento de água para a população da localidade. A afirmação é feita em cima de alguns estudos preliminares, pois apenas depois da conclusão das obras, os ambientalistas poderão avaliar todos os danos causados na região.

Uma das maiores preocupações é a precarização do abastecimento hídrico da cidade de Bertioga e região, que já sofre com a seca durante o verão, época há um aumento de consumo, com a população que chega a triplicar por conta dos turistas.

Além disso, Rodrigues explica que a obra impactará negativamente na reprodução da vida marinha, já que muitos dos peixes se reproduzem nos mangues e no estuário  – que mistura águas dos rios e mar.

Impactos no ecoturismo

Quem também fala sobre os impactos no ecoturismo, é o engenheiro Bruno Guazzelli, que trabalha com aluguel de caiaques, canoas e stand-up no Rio Itapanhaú. Ele explica que o rio é abastecido por vários outros rios. Um deles é o Sertãozinho, que será o mais afetado, já que  é de onde a água será desviada. Apesar do aluguel ser na área do Jaguareguava que não será atingido pelo projeto, o engenheiro acredita que de uma forma geral, a obra prejudicará o turismo da região.

Guazzelli diz que a transposição trará impactos visuais negativos para as belezas naturais de Bertioga. É o caso da Cachoeira do Véu da Noiva, conhecida por ser um ponto turístico que recebe as águas do Sertãozinho.

Além disso, o engenheiro também é morador de Bertioga e se preocupa com um possível desabastecimento na cidade. “A água daqui já não atende nem a demanda atual. No verão a cidade sai de 60 mil habitantes e vai para um milhão”. E sugere que a Sabesp cuide melhor da manutenção de seu produto. “A gente sabe que a Sabesp desperdiça 30% de água por falta de uma manutenção decente. Então, essa vazão da água perdida daria muito mais do que eles estão querendo levar do nosso rio”, diz.

Outra preocupação do morador é a incerteza de que a Sabesp irá recolher a quantidade de água prometida e não duvida que devido à falta de fiscalização o rio acabe sendo totalmente transposto, prejudicando ainda mais a região.

Avanços e impedimentos: o andamento das obras

As obras foram uma das principais ações propostas pelo Governo Alckmin, em 2015, para aliviar a crise hídrica no Estado de São Paulo em 2014.  Para que a construção fosse feita, era preciso autorizações dos órgãos competentes. Porém, desde o começo foi objeto de polêmicas e impasses.

O Raphael, como integrante do movimento contra a hidrelétrica explica que em 2017, por meio de uma ação civil pública, o Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – SP) expediu uma liminar para a interrupção do andamento do projeto com a justificativa de que não havia estudos suficientes que comprovassem o real impacto ambiental que as obras causariam.

Contudo, em maio de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pelo prosseguimento do processo de licenciamento das obras.

Já em janeiro de 2018, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo  (Cetesb) aprovou a licença prévia para a realização da obra de transposição, porém, ainda faltaria o licenciamento de instalação e operação. Então, após dois anos, as obras começaram logo que a Cetesb concedeu à Sabesp a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras, que foram iniciadas durante o primeiro semestre deste ano.

Novas alternativas

Apesar do andamento da obra, os integrantes do movimento contrário à transposição já pensam em alternativas para impedir o aumento dessa captação de água no futuro. Com estudos dos aspectos históricos e culturais do Itapanhaú, buscam o tombamento da vazão do rio, reconhecendo-o como patrimônio natural e ambiental.

Garantindo assim, que seja cumprida a regra estabelecida no acordo da transposição já vigente. Para eles, com isso, os impactos ambientais, que já são considerados irreparáveis, não serão ainda mais extensos.

O que dizem os responsáveis

A reportagem do site EcoVozes procurou a Sabesp, que apenas encaminhou nossos questionamentos para a Cetesb.

Em nota sobre as obras de Interligação dos rios Jaguari-Atibainha, a Cetesb informa que o processo de licenciamento prévio foi finalizado, tendo sido implantadas todas as estruturas previstas no licenciamento ambiental até o momento. O empreendimento contempla a possibilidade de operação em ambos os sentidos (Jaguari-Atibainha ou Atibainha-Jaguari). Na fase de licenciamento ambiental prévio foi obtida a Autorização do ICMBio, conforme previsto na Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA ) 428/2010.

No tocante às questões relacionadas à regra operativa do empreendimento, a Cetesb sugeriu consultar além da Sabesp, o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE – não obtendo informações concretas até o momento da publicação desta reportagem.